A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) será sede, no dia 13 de novembro, do II Seminário Internacional de Estudos sobre o Estado de Direito: Desafios Contemporâneos do Estado de Direito. Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio do curso de Especialização em Direito do Estado, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do Grupo de Estudos de Direito Público, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a FMP, o encontro reunirá professores e pesquisadores do Brasil e de Portugal para discutir as matrizes históricas do Estado de Direito, seus desafios atuais e os mecanismos de proteção dos direitos humanos.

A programação contará com palestras e mesas de debate, com a participação de nomes como Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa. Para o presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil, receber o seminário reforça o compromisso da instituição com a promoção do debate jurídico e a aproximação entre a comunidade acadêmica e os profissionais do Direito. “A discussão sobre os desafios contemporâneos do Estado de Direito é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e a proteção dos direitos fundamentais”, destaca.

O evento também terá transmissão ao vivo pelo canal da FMP no YouTube.

SERVIÇO

• O quê: II Seminário Internacional de Estudos sobre o Estado de Direito: Desafios Contemporâneos do Estado de Direito
• Quando: 13 de novembro de 2026, das 15h às 20h
• Onde: Auditório da FMP (6º andar) – Rua Coronel Genuíno, 421, Centro Histórico, Porto Alegre
• Transmissão: Canal da FMP no YouTube
• Inscrições: formulário de inscrição do evento
• Programação completa: Página oficial do seminário
  

Fonte: CORE Comunicação
Foto: FMP Divulgação