O governador José Ivo Sartori lança, nesta segunda-feira (16), o programa Facilita RS, em cerimônia no Salão Azul do Palácio Piratini, a partir das 11h. Seguindo a conduta de transparência que baseia todas as ações do governo, é uma política para ampliar e simplificar o acesso dos cidadãos gaúchos aos serviços públicos prestados pelo Estado. São três grandes objetivos: desburocratizar os processos, integrar os órgãos estaduais e inovar com tecnologia.

Um dos principais produtos é um novo aplicativo de serviços, que tem o mesmo nome da política pública. O App Facilita RS já está disponível para download gratuito na loja Google Play, via celular, tablet ou outras plataformas digitais.

Acessível e prático, o aplicativo chega para facilitar e unificar todos os processos administrativos do serviço público estadual. Funciona como um grande centralizador, onde o cidadão pode acessar, em um único lugar, todos os serviços digitais já oferecidos pelo Estado – além daqueles que forem surgindo com o aperfeiçoamento da tecnologia.

A meta do governo é disponibilizar, progressivamente, plataformas digitais para o autoatendimento e o agendamento eletrônico para agilizar aqueles serviços que ainda exigem a presença do cidadão. Assim, os usuários podem encaminhar e acompanhar o andamento de suas solicitações pelo aplicativo. Isso inclui uma série de serviços ligados às secretarias estaduais e aos órgãos públicos com muita demanda, como Detran e Corsan, só para citar alguns exemplos. Além de facilitar a vida de quem busca o atendimento, a nova ferramenta não gera custos para o Estado.

A política e o aplicativo Facilita RS fazem parte da modernização administrativa que o governo vem promovendo desde 2015 e que já trouxe uma série de avanços. Entre as inovações tecnológicas já em funcionamento, estão o Pilas R$ (permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado), o DOE Online, a Junta Comercial Digital, a Carteira Nacional de Habilitação Digital, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), o Aplicativo de Balneabilidade do Litoral e o PROA (para procedimentos internos).

Na solenidade de lançamento, os novos serviços digitais serão apresentados e já ficarão disponíveis para quem baixar o aplicativo Facilita RS. São eles:

– Agendamento da Reavaliação, da Farmácia de Medicamentos Especiais (Porto Alegre): é o procedimento periódico necessário para que todos os pacientes apresentem os documentos exigidos pelo Ministério da Saúde para garantir o fornecimento dos medicamentos pelo Estado e MS. Agora, o paciente poderá usar o aplicativo para agendar o atendimento com o farmacêutico. A primeira implantação será em Porto Alegre, beneficiando cerca de 24 mil pacientes. Haverá agenda aberta a partir de maio.

– Defesa de Autuação Eletrônica, do Detran RS: vai permitir que o cidadão entre, de forma eletrônica, com defesa de atuação por infração de trânsito. Assim, evitará o deslocamento do cidadão para a interposição de defesa. A estimativa é de mais de cinco mil encaminhamentos por mês.

– Dívida Ativa, do Detran RS: vai permitir a consulta e a emissão de guias de pagamento de dívidas com o Detran, facilitando a regularização.

– Prontuário do Condutor, do Detran RS: vai disponibilizar eletronicamente o prontuário do motorista na central de serviços, evitando a necessidade de deslocamento para fazer a requisição. Cerca de cinco milhões de condutores serão beneficiados.

– Informações de Veículos em Depósito, do Detran RS: vai permitir o acompanhamento da localização de veículos recolhidos para depósitos. Beneficiará cerca de seis milhões de pessoas.

– Retorno ao Cliente, da Corsan: todas as 31 solicitações (por exemplo, de conserto de vazamento de água) que podem ser feitas pelo Call Center da Companhia agora terão retorno por meio de SMS ou e-mail. O cliente será informado sobre a abertura e a conclusão do chamado. Atualmente, o Call Center faz mais de 760 mil atendimentos por ano.

– Chat de Atendimento, da Corsan: a ferramenta vai oferecer aos clientes, incluindo os portadores de deficiência auditiva, um canal de atendimento e comunicação com a Companhia. Poderão ser solicitados por meio da ferramenta os 31 serviços disponíveis.