A Cultura foi duramente impactada na pandemia. Teatros, cinemas, museus fechados… Em Porto Alegre o cenário foi endurecido face ao baixo investimento. Herdamos em 2021 pesado passivo: prédios com manutenção precária, legislação envelhecida, redução de quadros, ações judiciais… O orçamento da Pasta, que alcançou 100 milhões, hoje monta a apenas 18, quase todo em custeio básico.

Com dedicação e diálogo, o governo Melo vem mudando o cenário. Em janeiro, criou-se a primeira diretoria da Secretaria, valorizando-se o Patrimônio e a Memória, dirigida pelo filósofo Nelson Boeira, ex-Secretário do Estado da Cultura. A ágil restauração da Fonte Talavera sinaliza a ênfase no patrimônio histórico.

A legislação, dos anos 1980/90, está sendo modernizada: seremos Cultura e Economia Criativa! O Prefeito assumiu compromisso, no âmbito do Prometa – programa de metas do governo – de recomposição gradual dos fundos, o que é nota de júbilo. Já estão no forno dois editais para o Fumproarte, destinados ao Hip Hop e às artesãs negras, elos da economia criativa agora contemplados com ineditismo. Além disso, o saldo de mais de 12 milhões do extinto Fundo Monumenta está sendo liberado para investimento em bens protegidos. Discute-se, ainda, o desenho de uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que pode representar uma revolução.

A Cultura, hoje no eixo administrativo do Desenvolvimento Econômico, deixou de ser vista como escritório de eventos e vem participando de grandes debates, como a reestruturação da Film Commission, o novo plano diretor do Centro Histórico e o projeto do 4º Distrito. A preparação para os festejos dos 250 anos a dispõe no centro das atenções.

Déficits antigos estão sendo enfrentados. O inventário do Bairro Petrópolis está finalmente sendo equacionado. A continuidade da reforma da Usina do Gasômetro foi garantida com termo aditivo que aportou mais de 3 milhões de reais. No Porto Seco, há anos relegado ao descaso, em iniciativa única o Prefeito promoveu reunião de secretariado, alinhando o governo na superação de um dos mais importantes desafios da Cultura, essencial ao Carnaval e à descentralização. Para o Centro Municipal Lupicínio Rodrigues solicitou-se a contratação de projetos complementares, que esboçarão a extensão dos custos de reforma do prédio. O Arquivo Histórico deu acesso à digitalização de quase 52 mil páginas do seu acervo. O Museu Histórico, dirigido pelo ex-Vice-governador Vicente Bogo, ganha prestígio, atraindo parceiros para a pintura do prédio e reforma do telhado; além disso, programa-se a atualização da exposição (elaborada há mais de 15 anos), a confecção de um site, a ampliação da reserva técnica e o lançamento de um edital que permita abrigar operação gastronômica no seu belo pátio, de forma a potencializar seu aproveitamento e a mobilizar recursos para a sustentabilidade da sua função pública.

Esperamos para breve a retomada da Companhia de Dança, bem como o lançamento do edital da Usina das Artes, respeitando a legislação municipal. Um conservatório de música, operando no contraturno das escolas, deverá desempenhar profícuo papel na formação das crianças.

Na cultura popular, a escuta é ampla. Analisa-se a situação das sedes das escolas de samba, que vêm recebendo apoio e orientação para se organizarem para melhor captação de recursos. A SMC lançou um programa de amparo, pois artistas e produtores, prejudicados pela pandemia, não figuram nos radares da assistência social. Já se distribuíram 700 cestas básicas, 600 das quais financiadas com recursos próprios. Instituições aliadas podem ajudar a estender o benefício.

Essa efervescência vem sendo percebida e já desperta cooperações. Há pouco anunciamos ter sido a cidade contemplada com 2,3 milhões em emendas parlamentares federais. Em breve, novos colaboradores serão aclamados. Com a ajuda de todos, a Cultura vai saindo da UTI. É um bom começo.

Gunter Axt/ Clóvis André da Silva
Secretário de Cultura de Porto Alegre/ Secretário Adjunto de Cultura de Porto Alegre