A licitação da publicidade da Prefeitura de Porto Alegre teve mais uma etapa na tarde desta segunda-feira, 18. As agências Escala Comunicação e Marketing Ltda e SPR Comunicação Ltda foram as melhores classificadas na fase de julgamento de propostas técnicas da concorrência pública 01/2017. O resultado foi conhecido em audiência pública na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301. As empresas vencedoras atenderão a prefeitura por 12 meses. O prazo para recurso com relação às notas técnicas é de cinco dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), que está prevista para esta terça-feira, 19.

A concorrência pública foi lançada no dia 17 de outubro de 2018 e segue rigorosamente o que determina a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências. Na reunião desta segunda-feira estiverem presentes quatro dos sete membros da comissão, atendendo as exigências da legislação. As propostas foram analisadas por uma subcomissão técnica sorteada formada por três profissionais experientes do mercado de comunicação.

As agências serão responsáveis pela prestação de serviços de publicidade e para divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do município, observando o caráter educativo, informativo e de orientação social, de acordo com o estabelecido no Art. 37 da Constituição Federal.

Desde que assumiu a administração municipal, a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior está sem agência de propaganda. Em 24 meses, o governo atual investiu R$ 8,6 milhões em verba publicitária, o que equivale a 0,06% do orçamento total da prefeitura. A média aplicada em publicidade nos últimos 15 anos é de 0,33% do orçamento geral do município, e o governo planeja fazer uso de 0,27% do orçamento até 2020. Em 2018 foi aplicado R$ 6,5 milhões. Deste total, R$ 5,5 milhões em campanha da Secretaria da Saúde e o restante, para a campanha do IPTU.

A dotação orçamentária do edital é de R$ 34,9 milhões. O valor será distribuído conforme a Lei Orçamentária 2019. Entre as secretarias que mais receberão verbas para investir em comunicação estão a Secretaria Municipal da Saúde (R$ 5,9 milhões), Fazenda (R$ 3,9 milhões), Planejamento e Gestão (R$ 3,7 milhões), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (R$ 2,1 milhões) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (R$ 1,9 milhão).

Classificação das agências participantes
Agência                                           Classificação
Escala Comunicação e Marketing LTDA 99,17
SPR Comunicação LTDA                96,73
Morya Sul Agência de Publicidade LTDA 95,43
Competence Comunicação e Marketing LTDA   77,37
Agência Matriz Comunicação e Marketing LTDA  74,47
Pública Comunicação LTDA         70,33
Centro Agência de Comunicação e Marketing LTDA  70,17
Agência Nacional de Propaganda            68,10
Globalcomm Comunicação e Marketing LTDA   66,33
Debrito Propaganda LTDA           63,50
Capella Agência de Publicidade LTDA     47,77
Rauppur Comunicação LTDA ME          42,07

Foto: CesarLopes