A agilidade e a eficiência dos processos de contratação são fatores fundamentais para a manutenção da dinâmica empresarial e do mercado de trabalho. Com esse posicionamento, a Fecomércio-RS, Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul, manifestou sua preocupação com a recente descontinuação da Consulta de Qualificação Cadastral Online pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O ofício, assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, foi encaminhado ao ministro Luiz Marinho, destacando os impactos negativos da decisão para as empresas e solicitando a reversão da medida ou a implementação de alternativas viáveis.

Segundo a entidade, a exigência de realização da qualificação em lote, via planilha de importação e com o uso de certificado digital, impõe uma série de desafios que dificultam a contratação ágil e segura de novos colaboradores. O presidente da Fecomércio-RS alerta que o novo modelo burocratiza o processo e compromete a conformidade legal das contratações, uma vez que antes os dados básicos dos candidatos eram validados em tempo real pelo sistema, permitindo a correção imediata de eventuais inconsistências.

Com o novo sistema, a detecção de erros ocorre apenas no momento do fechamento da folha de pagamento no eSocial, travando todos os envios até que o dado seja corrigido. Esse atraso pode gerar uma série de problemas administrativos e financeiros, como o descumprimento de prazos fiscais, a exemplo do recolhimento do INSS, FGTS e IRRF. Além disso, o tempo de processamento da consulta, que antes era instantâneo, agora pode levar até 48 horas, impactando diretamente o cumprimento das obrigações trabalhistas e tributárias.

Diante dessa realidade, a Fecomércio-RS reforça a necessidade de revisão da medida ou da adoção de alternativas que garantam maior agilidade ao processo, evitando prejuízos tanto para empregadores quanto para trabalhadores. “A impossibilidade de realizar a consulta individual on-line, como ocorria anteriormente, gera atrasos e dificuldades desnecessárias. Precisamos de ferramentas eficientes para viabilizar a contratação e garantir o cumprimento das suas obrigações legais sem entraves burocráticos”, conclui Bohn.

Fonte: Moglia Comunicação Empresarial