Comprometido com a reconstrução do Rio Grande do Sul e a retomada do desenvolvimento das regiões onde está presente, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 2,6 milhões de associados no estado disponibilizará, a partir deste mês, a linha de crédito especial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe Solidário RS com subvenção do governo federal. Ele beneficiará microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento de até R$ 4,8 milhões no exercício de 2023) em cidades em estado de calamidade pública devido às enchentes do RS listadas na Portaria n.º 1.802, de 31 de maio de 2024.

Para os associados PJ elegíveis à linha de crédito, haverá subsídio de 40% após a liberação do crédito sobre o valor principal da operação. Para o benefício, conforme o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), foi reservado volume de R$ 1 bilhão, até o valor máximo de crédito concedido passível de desconto de R$ 2,5 bilhões. “O Sicredi está presente em 97% do território gaúcho, com mais de 670 agências, o que significa uma importante rede para fazer o benefício chegar a um número maior de pessoas. Das 397 cidades gaúchas que inicialmente declaram estado de calamidade, temos presença em 388, abrangendo mais de 2 milhões de associados. Em 49 desses municípios, só existe o Sicredi como instituição financeira fisicamente presente,” explica o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port.

O Pronampe Solidário RS com subvenção prevê financiamento de até 72 meses e carência de até 24 meses. O associado PJ poderá solicitar até 60% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, com um limite do empréstimo de até R$ 150 mil. Exceção para empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, hipótese em que o limite do empréstimo corresponderá a até 50% do seu capital social. Todas as operações deverão ser contratadas até 31 de dezembro deste ano. Os associados elegíveis e interessados já podem procurar as agências do Sicredi de suas cidades para agilizar o início do processo de solicitação do benefício quando estiver efetivamente liberado.

Benefícios emergenciais de crédito já disponíveis
O Sicredi já está operando o Pronampe Solidário, sem subvenção do governo federal, nas cidades em situação de emergência, além daquelas em estado de calamidade pública. Também existem linhas específicas, com e sem subvenção, via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Sicredi conta, ainda, com o Crédito Solidário, via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Os recursos que poderão ser empregados como capital de giro, são destinados a produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades atingidas pelas enchentes. Outras opções de crédito segmentadas são oferecidas diretamente pelas cooperativas em suas áreas de atuação. Associados interessados em qualquer um dos benefícios emergenciais, devem procurar as agências do Sicredi de suas cidades para mais informações.