Com o tema “Desafios da Modernidade: Sustentabilidade e Desenvolvimento”, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoverá a décima sexta edição do Congresso Estadual do Ministério Público, de 11 a 14 de setembro, no hotel Wish Serrano Resort, em Gramado. O evento reunirá promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil, além de autoridades, palestrantes e representantes dos colegiados nacionais da Instituição.

“Estamos preparando mais uma edição do nosso maior evento, tão relevante para o Ministério Público gaúcho, e que, a cada ano, ganha ainda mais destaque nacional, atraindo a participação de colegas de todos os cantos do país”, ressalta o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares.

Durante os três dias de programação, serão promovidos painéis, palestras, apresentação de teses e reuniões paralelas de diversos colegiados e comissões vinculadas ao Ministério Público. Especialistas de destaque em âmbito estadual e nacional participarão do encontro, abordando questões relevantes, como os efeitos da recente calamidade climática no Rio Grande do Sul e as propostas para a recuperação. O evento contará com a presença de nomes importantes do MP gaúcho, além de convidados ilustres, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Voltaire de Lima Moraes; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacir Rey Filho; e o secretário estadual da Segurança Pública do RS, Sandro Caron, entre outros.

“Este evento será um marco na retomada e reconstrução do Estado, trazendo debates sobre temas atuais e uma programação de interesse para os membros do Ministério Público e para a sociedade”, destaca João Ricardo, que encerrará seu segundo mandato à frente da AMP/RS em dezembro. O XVI Congresso Estadual do MPRS será o segundo sob sua gestão – o primeiro, em 2022, marcou os 30 anos de realização do evento e a retomada após o hiato causado pela pandemia de Covid-19. “Trata-se de um evento essencial para o nosso Ministério Público que, além de promover o congracamento entre os colegas, é importante para a troca de ideias e o debate de teses, fundamentais para o aperfeiçoamento da nossa Instituição”, acrescentou.

As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site www.amprs.com.br/congresso.

XVI Congresso Estadual do Ministério Público
Data: 11 a 14 de setembro de 2024
Local: Wish Serrano Resort (Av. das Hortênsias, 1480), Gramado
Informações e inscrições: www.amprs.com.br/congresso

Programação (sujeita a alterações)

11/09
13h – 19h – Credenciamento
19h – Cerimônia de Abertura com a Fábrica de Gaiteiros (projeto do músico Renato Borghetti)
20h30 – Comenda Dirceu Pinto
21h – Coquetel de Abertura com apresentação de Renato Borghetti e Dj Pimpo Contursi

12/09
09h30 – 11h – Conferência de Abertura – “A Realidade Climática da Atualidade”
Palestrante: Prof. Dr. Joel Avruch Goldenfum – Diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS – IPH e Secretário Executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do RS
Apresentação: Fernando Andrade Alves – Vice-presidente Administrativo e Financeiro da AMP/RS
11h – 12h30 – Painel – “A Atuação do Ministério Público no Desastre Climático”

Palestrantes
Ivana Kist Huppes Ferrazzo – Promotora de Justiça e Coordenadora Operacional do Núcleo Permanente de Autocomposição MP/RS-MEDIAR
João Paulo Fontoura de Medeiros – Promotor de Justiça Cível de Canoas/RS
Patricia Zanchi Cunha – Promotora de Justiça e Assessora na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Paulo Valério Dal Pai Moraes – Procurador de Justiça e Coordenador Técnico do Núcleo de Autocomposição do MP/RS- MEDIAR
Mediadora: Karine Camargo Teixeira – Vice-presidente de Relações Institucionais da AMP/RS

14h30 – 16h – Conferência – “Inteligência Artificial – Desafios e Benefícios”
Palestrante: Martha Gabriel
Apresentação: João Ricardo Santos Tavares – Presidente AMP/RS
16h30 – 18h – Painel – “Inteligência Artificial Aplicada no Ministério Público”

Palestrantes
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet – Pós-doutora em Direito pela Univ. de Hamburgo e Coord. do curso de Espec. em Direito Digital na PUCRS
João Cláudio Pizzato Sidou – Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica MP/RS
Moacyr Rey Filho – Conselheiro do CNMP
Mediadora: Júlia Flores Schütt – Núcleo de Inovação e Tecnologia da AMP/RS

18h – Coquetel com sessão de autógrafos
Apresentação do Quarteto Cinnamon Jazz

13/09
09h30 – 11h – Painel – “A Atuação do Ministério Público nas Eleições 2024”

Palestrantes
Rodrigo López Zilio – Promotor de Justiça e Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP/RS
Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira – TRE/RS
Desembargador Voltaire de Lima Moraes – Presidente TRE/RS
Mediador: Henrique Rech Neto – Vice-Presidente de Valorização Funcional da AMP/RS11h – 12h30 – Painel – “Combate às Organizações Criminosas”

Palestrantes
André Luis Dal Molin Flores – Promotor de Justiça e Coordenador do Gaeco MP/RS e do NIMP/RS
Maristela Schneider – Promotora de Justiça do 2º Núcleo Regional do Gaeco Metropolitana MP/RS
Sandro Caron de Moraes – Secretário da Segurança Pública do RS
Mediador: André de Azevedo Coelho – Vice-Presidente de Núcleos da AMP/RS
14h30 – 16h – Painel – “Desafios da Reconstrução do Rio Grande do Sul”

Palestrantes
Andrea Almeida Barros – Promotora de Justiça – Promotoria de Justiça Especializada de Estrela/RS
José Alexandre da Silva Zachia Alan – Promotor de Justiça – Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas/RS
Sílvia Cappelli – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos – GabClima MP/RS
Mediadora: Márcia Regina Nunes Villanova – Vice-Presidente de Mobilização Social e Relacionamento da AMP/RS
16h – Conferência de Encerramento – “Viver com Sabedoria no Século XXI”
Palestrante: Professor J. J. Camargo
Apresentação: Guacira Almeida Martins – Vice-presidente de Jubilados da AMP/RS

21h – Evento de Encerramento
Atrações: Licks & Maltz com Engenheiros sem CREA, DJ Pimpo Contursi e Banda Samba Tri

Reuniões Paralelas
11/09
15h – 19h – Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

12/09
09h – 12h – Reunião da Comissão Nacional dos Aposentados
09h – 17h – Reunião do CDEMP
09h – 17h – Reunião do CNOMP
13h – 18h – Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP

13/09
09h – 12h – Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do MP
09h – 12h – Reunião da Comissão Nacional das Mulheres
10h – 11h – Tribuna Livre
11h – 12h – Apresentação de Teses

Fonte: CORE – Comunicação & Relacionamento
João Ricardo Santos Tavares durante o último Congresso Estadual do Ministério Público, realizado em 2022. Foto: Divulgação/AMPRS