O Instituto do Câncer Infantil (ICI), referência na luta contra o câncer infantojuvenil no país, está entre as instituições selecionadas pelo Ministério da Saúde para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) no ciclo 2025/2026. A iniciativa autoriza a captação de recursos via incentivo fiscal para o desenvolvimento de projetos voltados à prevenção, diagnóstico, tratamento e pesquisa em oncologia.

Ao todo, o Ministério da Saúde selecionou 184 instituições em 22 estados e no Distrito Federal, com autorização para captação de até R$ 652 milhões, dentro dos programas Pronon e Pronas/PCD. O Rio Grande do Sul teve 11 instituições contempladas, sendo 8 pelo Pronon e 3 pelo Pronas/PCD, em municípios como Porto Alegre, Santa Rosa e Passo Fundo. O ICI está entre as organizações escolhidas na capital gaúcha.

Projeto aprovado do ICI

O projeto do Instituto do Câncer Infantil aprovado no âmbito do PRONON tem como título “Estudo prospectivo para avaliar segurança e eficácia da combinação de quimioterapia metronômica com modulador epigenético ácido valpróico em crianças e adolescentes portadores de Sarcoma de Ewing”.

A proposta prevê um prazo de execução de 36 meses e tem como objetivo avaliar a segurança, a viabilidade e a efetividade preliminar da associação do ácido valpróico, um modulador epigenético, à quimioterapia metronômica como terapia de manutenção para pacientes pediátricos com Sarcoma de Ewing localizado, após a conclusão do tratamento convencional. O estudo será desenvolvido dentro de uma rede cooperativa de oncologia pediátrica integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor aprovado para captação de doações é de R$ 2.626.352,92, recurso que será destinado exclusivamente à execução do projeto, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.

Como funcionam as doações

O financiamento dos projetos do Pronon é realizado por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas, com incentivo fiscal. Cada doador pode destinar até 1% do Imposto de Renda devido ao Pronon. No caso de empresas tributadas pelo lucro real, também é possível destinar até 1% do imposto.

As doações são feitas diretamente à instituição, por meio de uma conta bancária específica do projeto, aberta pelo Ministério da Saúde em nome do ICI. Após o depósito, o Instituto identifica o doador e emite o recibo válido para dedução no Imposto de Renda. Não há geração de guia pela Receita Federal, todo o processo é realizado diretamente com a instituição beneficiada

Compromisso com a pesquisa e o cuidado

Com 34 anos de atuação, o Instituto do Câncer Infantil reforça, por meio do PRONON, seu compromisso com a pesquisa científica, a inovação em oncologia pediátrica e a ampliação do cuidado integral às crianças e adolescentes com câncer. A instituição já foi beneficiada em ciclos anteriores do programa, fortalecendo sua atuação em estudos clínicos e moleculares voltados a tumores na infância.

Fonte: Duda Streb Comunicacao